Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
trouxe novos desdobramentos para o setor de reciclagem no Brasil, especialmente para a cadeia do papel.
A medida trata da incidência de PIS e Cofins nas operações com sucatas e materiais recicláveis,
uma cobrança que, até então, estava suspensa para o setor.
O que foi decidido?
Com o novo entendimento do STF, essas operações passam a ser tributadas,
alterando diretamente a dinâmica fiscal da cadeia de reciclagem.
Na prática, isso significa um aumento da carga tributária principalmente nas etapas intermediárias,
onde atuam empresas responsáveis pela coleta, separação e comercialização de materiais recicláveis.
Quais os impactos para o setor?
De acordo com a Associação Nacional dos Aparistas de Papel (Anap),
a tendência é de aumento relevante nos custos operacionais,
com efeitos em cadeia em toda a reciclagem.
Com a nova incidência tributária, empresas do setor passam a arcar
com até 9,25% de PIS e Cofins no regime de lucro real, ou 3,65% no
lucro presumido elevando diretamente o custo das operações.
Na prática, isso pode gerar:
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Pressão ainda maior sobre as margens das empresas
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Redução da competitividade do setor
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Possível repasse de custos ao longo da cadeia produtiva
Esse cenário impacta diretamente o equilíbrio econômico da reciclagem,
que já opera com margens apertadas.
Além disso, a medida vai na contramão das tendências globais, que priorizam o incentivo à economia
circular e ao desenvolvimento sustentável, tornando ainda mais desafiador o crescimento de um setor
que deveria ser estratégico para o país.
E o que muda na prática?
Apesar do cenário desafiador, a decisão também reforça um ponto importante:
a necessidade de gestão mais estratégica dos resíduos.
Mais do que nunca, empresas precisarão olhar para seus processos com inteligência,
buscando eficiência operacional e melhor aproveitamento financeiro dos materiais recicláveis.
Onde entra a SCRAP?
A SCRAP acompanha de perto essas mudanças e entende que o cenário exige mais do que apenas o descarte correto.
O foco agora é transformar resíduos em valor, com estratégia, rastreabilidade e inteligência de mercado.
Em um ambiente mais complexo, contar com uma gestão especializada pode ser o diferencial entre custo e oportunidade.
Por Carolina Apolinário , 18 de Março de 2026
Referências:
https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2026/03/16/anap-decisao-do-stf-sobre-pis-e-cofins-deve-elevar-custos-e-pressionar-cadeia-de-reciclagem.htm
https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2026/03/09/stf-decisao-que-permitiu-creditos-na-compra-de-reciclaveis-vale-a-partir-de-2026.htm
https://mgcontecnica.com.br/2026/03/16/stf-mantem-credito-de-pis-cofins-para-industria-e-confirma-tributacao-na-venda-de-materiais-reciclaveis/
